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Tese (Doutorado)
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (2023)
Teixeira, Alice Gontijo Santos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
NLM
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
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Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Monografia/livro
Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência (2021)
Carvalho, Paulo de Barros
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO GERADOR, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA
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CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2021
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (2021)
Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
NLM
Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
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Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
Texto na web
Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
NLM
Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
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Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
Dissertação (Mestrado)
Forma jurídica e tributação (2018)
Omori, Felipe Jim; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, NEGÓCIO JURÍDICO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
OMORI, Felipe Jim. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Omori, F. J. (2018). Forma jurídica e tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
NLM
Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
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Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
Tese (Doutorado)
As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (2017)
Biava Júnior, Roberto; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE SOCIETÁRIA, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BIAVA JÚNIOR, Roberto. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Biava Júnior, R. (2017). As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
NLM
Biava Júnior R. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
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Biava Júnior R. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182711/
Artigo de periodico
As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário (2013)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 212, p. 90-102, 2013Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.
NLM
Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário (2012)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, n. 118, p. 7-17, 2012Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2012). As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, ( 118), 7-17.
NLM
Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Vícios formais e materiais no lançamento tributário (2011)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Derivação e positivação no direito tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. Derivação e positivação no direito tributário. Tradução . São Paulo: Noeses, 2011. p. 1176 ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, R. F. de. (2011). Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In Derivação e positivação no direito tributário (p. 1176 ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.] (2010)
Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Source: Lançamento tributário "autolançamento". Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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ABNT
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. Lançamento tributário "autolançamento". Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2010. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. (2010). Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In: Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In: Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência (2010)
Hernandez, Fernanda Guimarães; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, RECURSOS MINERAIS, PESQUISA MINERAL, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, FAZENDA PÚBLICA
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ABNT
HERNANDEZ, Fernanda Guimarães. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-134753/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Hernandez, F. G. (2010). Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-134753/
NLM
Hernandez FG. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-134753/
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Hernandez FG. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-134753/
Monografia/livro
Lançamento tributário "autolançamento" (2010)
Horvath, Estevão
Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão. Lançamento tributário "autolançamento". . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2010
APA
Horvath, E. (2010). Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Lançamento tributário e sua imprescindibilidade (2008)
Horvath, Estevão
Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Horvath, E. (2008). Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Horvath E. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A consciência de que a constituição de crédito tributário...[Pref.] (2004)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2004
APA
Carvalho, P. de B. (2004). A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros.
NLM
Carvalho P de B. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. 2004 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. 2004 ;[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Crédito tributário e lançamento (2003)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Tratado de derecho tributario. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Crédito tributário e lançamento. Tratado de derecho tributario. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2003. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2003). Crédito tributário e lançamento. In Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores.
NLM
Carvalho P de B. Crédito tributário e lançamento. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Crédito tributário e lançamento. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 82, p. 143-151, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (2002). Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 82), 143-151.
NLM
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão ... [Prefácio] (1999)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Lançamento tributário. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad. . Acesso em: 14 out. 2025. , 1999
APA
Carvalho, P. de B. (1999). A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad.
NLM
Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1999 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1999 ;[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário (1998)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ERRO DE FATO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 5-15, 1998Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (1998). Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, ( 73), 5-15.
NLM
Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário... [Prefácio] (1997)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Lançamento tributário autolançamento. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. São Paulo: Dialética. . Acesso em: 14 out. 2025. , 1997
APA
Carvalho, P. de B. (1997). Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. São Paulo: Dialética.
NLM
Carvalho P de B. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Carvalho P de B. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]

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