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  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão e SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Shecaira, S. S., & Salvador Netto, A. V. (2024). O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
    • NLM

      Shecaira SS, Salvador Netto AV. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
    • Vancouver

      Shecaira SS, Salvador Netto AV. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INTIMAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
    • NLM

      Tucci JRC e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da execução: art. 668 - 779. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Da execução: art. 668 - 779. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 nov. 04 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
    • NLM

      Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
  • Source: Revista Paradigma. Unidades: EERP, FDRP

    Subjects: VULNERABILIDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRISÕES, SAÚDE, INTEGRALIDADE EM SAÚDE

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    • ABNT

      BONATO, Patricia de Paula Queiroz e VENTURA, Carla Aparecida Arena e AMARAL, Cláudio do Prado. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional. Revista Paradigma, v. 31, n. 2, p. 114-130, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Bonato, P. de P. Q., Ventura, C. A. A., & Amaral, C. do P. (2022). A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional. Revista Paradigma, 31( 2), 114-130. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
    • NLM

      Bonato P de PQ, Ventura CAA, Amaral C do P. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( 2): 114-130.[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
    • Vancouver

      Bonato P de PQ, Ventura CAA, Amaral C do P. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( 2): 114-130.[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
  • Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Execução penal e seus desafios atuais. . São Paulo: Além-fronteiras. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2022). Execução penal e seus desafios atuais. São Paulo: Além-fronteiras. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
    • NLM

      Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, DIREITO PENAL, CRIME POR COMPUTADOR, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DIREITO INTERNACIONAL PENAL

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    • ABNT

      As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2022
    • APA

      As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. (2022). As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ]
  • Source: Interfaces Científicas - Direito. Unidade: EERP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRESO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PENITENCIÁRIA

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    • ABNT

      BONATO, Patrícia de Paula Queiroz e VENTURA, Carla Aparecida Arena e SOUZA, Luana Vitória Brito de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física. Interfaces Científicas - Direito, v. 10, n. 3, p. 70-80, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Bonato, P. de P. Q., Ventura, C. A. A., & Souza, L. V. B. de. (2021). Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física. Interfaces Científicas - Direito, 10( 3), 70-80. doi:10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
    • NLM

      Bonato P de PQ, Ventura CAA, Souza LVB de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física [Internet]. Interfaces Científicas - Direito. 2021 ; 10( 3): 70-80.[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
    • Vancouver

      Bonato P de PQ, Ventura CAA, Souza LVB de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física [Internet]. Interfaces Científicas - Direito. 2021 ; 10( 3): 70-80.[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
  • Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL), SISTEMA PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      VEZZANI, Danilo Saran. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Vezzani, D. S. (2021). A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
    • NLM

      Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
    • Vancouver

      Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
  • Source: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, INCLUSÃO SOCIAL, CRIMINOLOGIA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), INTEGRAÇÃO SOCIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, CULPABILIDADE

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    • ABNT

      Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. (2021). Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 nov. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • NLM

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • Vancouver

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
  • Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL, ESTUDO DE CASO, TRIBUNAL FEDERAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OSTINI, Taísa Magro. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Ostini, T. M. (2021). A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
    • NLM

      Ostini TM. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
    • Vancouver

      Ostini TM. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
  • Source: Cárcere & trabalho : um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. Unidade: FD

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), SISTEMA PENITENCIÁRIO, SOCIOLOGIA DO TRABALHO

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    • ABNT

      Joguei no google frases sobre trabalho. Vi uma profussão de lugares comuns enlevando o trabalho: "perseverança e trabalho duro"; é a dedicação ao trabalho que distigue um indivíduo do outro" .. [Prefácio]. Cárcere & trabalho : um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Joguei no google frases sobre trabalho. Vi uma profussão de lugares comuns enlevando o trabalho: "perseverança e trabalho duro"; é a dedicação ao trabalho que distigue um indivíduo do outro" .. [Prefácio]. (2020). Joguei no google frases sobre trabalho. Vi uma profussão de lugares comuns enlevando o trabalho: "perseverança e trabalho duro"; é a dedicação ao trabalho que distigue um indivíduo do outro" .. [Prefácio]. Cárcere & trabalho : um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Joguei no google frases sobre trabalho. Vi uma profussão de lugares comuns enlevando o trabalho: "perseverança e trabalho duro"; é a dedicação ao trabalho que distigue um indivíduo do outro" .. [Prefácio]. Cárcere & trabalho : um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ]
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      Joguei no google frases sobre trabalho. Vi uma profussão de lugares comuns enlevando o trabalho: "perseverança e trabalho duro"; é a dedicação ao trabalho que distigue um indivíduo do outro" .. [Prefácio]. Cárcere & trabalho : um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA DE DETENÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POLÍTICA PENITENCIÁRIA, PROCESSO DISCIPLINAR, REABILITAÇÃO CRIMINAL

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    • ABNT

      MARANHÃO, Douglas Bonaldi. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Maranhão, D. B. (2020). A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
    • NLM

      Maranhão DB. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
    • Vancouver

      Maranhão DB. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
  • Source: Rádio USP. Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Projeto que altera Lei de Execução Penal é inviável [Entrevista a Simone Lemos]. Rádio USP. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Souza, L. A. de. (2020). Projeto que altera Lei de Execução Penal é inviável [Entrevista a Simone Lemos]. Rádio USP. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/
    • NLM

      Souza LA de. Projeto que altera Lei de Execução Penal é inviável [Entrevista a Simone Lemos] [Internet]. Rádio USP. Atualidades. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/
    • Vancouver

      Souza LA de. Projeto que altera Lei de Execução Penal é inviável [Entrevista a Simone Lemos] [Internet]. Rádio USP. Atualidades. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      BARBOSA, Giovanna Zanata. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Barbosa, G. Z. (2020). Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
    • NLM

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
    • Vancouver

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
  • Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DOGMATISMO

    How to cite
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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2020). Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Costa HRL da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 nov. 04 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: CRIMINOLOGIA, RACISMO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      JOSÉ, Thainara Saiane da Silva e SEVERI, Fabiana Cristina. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      José, T. S. da S., & Severi, F. C. (2020). Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      José TS da S, Severi FC. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • Vancouver

      José TS da S, Severi FC. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
  • Source: Valoração do exame criminológico. Unidade: FD

    Subjects: CORPO DE DELITO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PROGRESSÃO DE REGIMES, PENAS (DIREITO PENAL)

    How to cite
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    • ABNT

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. (2019). Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2024 nov. 04 ]
  • Source: Boletim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), REGIME PENITENCIÁRIO, DELAÇÃO PREMIADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Execução penal: ambiente de cogência ou espaço de dispositividade ?. Boletim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. no 2019, n. 324, p. 4-6, 2019Tradução . . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2019). Execução penal: ambiente de cogência ou espaço de dispositividade ? Boletim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no 2019( 324), 4-6.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Execução penal: ambiente de cogência ou espaço de dispositividade ? Boletim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019 ; no 2019( 324): 4-6.[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Execução penal: ambiente de cogência ou espaço de dispositividade ? Boletim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019 ; no 2019( 324): 4-6.[citado 2024 nov. 04 ]

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