Filtros : "DEVIDO PROCESSO LEGAL" Removido: "2024" Limpar

Filtros



Limitar por data


  • Fonte: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
    • APA

      Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023. Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
    • APA

      Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
    • NLM

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
    • Vancouver

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • NLM

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • Vancouver

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TEIXEIRA, Milena Gomes Francisco. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Teixeira, M. G. F. (2023). Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
    • NLM

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
    • Vancouver

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
  • Fonte: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2023. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, SOLIDARIEDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Azevedo, G. H. T. de. (2023). Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
    • NLM

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
    • Vancouver

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
  • Unidade: FD

    Assuntos: JULGAMENTO, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTRADITÓRIO, RECURSO, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINO, Fabio Nunes De. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Martino, F. N. D. (2023). Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • NLM

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • Vancouver

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
  • Unidade: FD

    Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • NLM

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • Vancouver

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GARCIA, Francisco de Assis. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Garcia, F. de A. (2022). Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
    • NLM

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
    • Vancouver

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MUÑOZ, Alexandre. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Muñoz, A. (2022). A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
    • NLM

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
    • Vancouver

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES, Ricardo Tadeu Dalmaso. A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24052024-143314/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Marques, R. T. D. (2022). A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24052024-143314/pt-br.php
    • NLM

      Marques RTD. A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24052024-143314/pt-br.php
    • Vancouver

      Marques RTD. A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24052024-143314/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, ACUSAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA PROFISSIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMAR, Danielle Nogueira Mota. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Comar, D. N. M. (2022). Imparcialidade e juiz das garantias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • NLM

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • Vancouver

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
  • Unidade: FD

    Assuntos: EXECUÇÃO TRABALHISTA, CRÉDITO TRABALHISTA, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROCHA, Fábio Ribeiro da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rocha, F. R. da. (2022). A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
    • NLM

      Rocha FR da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
    • Vancouver

      Rocha FR da. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade da execução trabalhista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18112022-105905/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO CIVIL, PARTE (PROCESSO CIVIL), TERCEIROS, DEVIDO PROCESSO LEGAL, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALL'OLIO, Gustavo. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Dall'olio, G. (2022). Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056
    • NLM

      Dall'olio G. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056
    • Vancouver

      Dall'olio G. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056
  • Fonte: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO À JUSTIÇA, PROVA (PROCESSO CIVIL), GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TECNOLOGIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Pinheiro, V. M. (2022). Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
    • NLM

      Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
    • Vancouver

      Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05062024-105905/pt-br.php
  • Fonte: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2021). O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
    • NLM

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
    • Vancouver

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PROCESSO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. Novas perspectivas de gerenciamento judiciário. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21072022-100538/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Dias, M. R. R. P. (2021). Novas perspectivas de gerenciamento judiciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21072022-100538/
    • NLM

      Dias MRRP. Novas perspectivas de gerenciamento judiciário [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21072022-100538/
    • Vancouver

      Dias MRRP. Novas perspectivas de gerenciamento judiciário [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21072022-100538/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
    • NLM

      Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
    • Vancouver

      Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2025