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  • Parte de monografia/livro

    Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (2025)

    Simão, José Fernando

    Fonte: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Tradução . São Paulo: Quinta, 2025. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Simão, J. F. (2025). Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta.

    • NLM

      Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 14 ]

  • Monografia/livro

    Interpretação do contrato pelo árbitro (2025)

    Zanetti, Cristiano de Sousa

    Fonte: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZANETTI, Cristiano de Sousa. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025

    • APA

      Zanetti, C. de S. (2025). Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.

    • NLM

      Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Texto na web

    A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro (2024)

    Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

    Fonte: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

    PrivadoAcesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024

    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2024). A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

    • NLM

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

    • Vancouver

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Paridade e disparidade contratual na economia global (2024)

    Adamek, Marcelo Vieira von

    Nome do evento: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATO SOCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, ACORDOS COMERCIAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von. Paridade e disparidade contratual na economia global. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024

    • APA

      Adamek, M. V. von. (2024). Paridade e disparidade contratual na economia global. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

    • NLM

      Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

    • Vancouver

      Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (2023)

    Santos, Ana Flavia Paiffer dos; Morsello, Marco Fabio (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Ana Flavia Paiffer dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Santos, A. F. P. dos. (2023). A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

    • NLM

      Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

    • Vancouver

      Santos AFP dos. A cláusula de take or pay em face do desequilíbrio econômico superveniente [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-093959/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo (2023)

    Costa, Cláudia Gruppi; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: AÇÕES, COMPRA E VENDA, MERCADO DE CAPITAIS, NEGÓCIO JURÍDICO, CLÁUSULA CONTRATUAL, AUTONOMIA DA VONTADE, VÍCIO DO CONSENTIMENTO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Cláudia Gruppi. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Costa, C. G. (2023). Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

    • NLM

      Costa CG. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

    • Vancouver

      Costa CG. Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18032024-115720/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle (2023)

    Forgioni, Alessandra; Pela, Juliana Krueger (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, COMPRA E VENDA, GARANTIA (CONTRATO COMERCIAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Forgioni, A. (2023). A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

    • NLM

      Forgioni A. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

    • Vancouver

      Forgioni A. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22082023-144727/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (2022)

    Deus, Adriana Regina Sarra de; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CIVIL, CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DEUS, Adriana Regina Sarra de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Deus, A. R. S. de. (2022). Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

    • NLM

      Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

    • Vancouver

      Deus ARS de. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária (2022)

    Gomide, Alexandre Junqueira; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONTRATOS, NEGÓCIO JURÍDICO, RISCO (SEGURO), AVALIAÇÃO DE RISCO, GARANTIA CONTRATUAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMIDE, Alexandre Junqueira. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Gomide, A. J. (2022). O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

    • NLM

      Gomide AJ. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

    • Vancouver

      Gomide AJ. O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-105737

  • Parte de monografia/livro

    O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva (2022)

    Morsello, Marco Fábio

    Fonte: Direito aeronáutico. Unidade: FD

    Assuntos: TRANSPORTE AÉREO, BOA-FÉ, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORSELLO, Marco Fábio. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. Direito aeronáutico. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Morsello, M. F. (2022). O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In Direito aeronáutico (Vol. 1-). Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários (2021)

    Costa, Fernanda Mynarski Martins; França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, CONTRATO COMERCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, SOCIEDADE ANÔNIMA, COMMON LAW, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Fernanda Mynarski Martins. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Costa, F. M. M. (2021). Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

    • NLM

      Costa FMM. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

    • Vancouver

      Costa FMM. Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-093532/

  • Tese (Doutorado)

    As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change (2019)

    Yamaji, Crisleine Barboza; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador) ; Scognamilio, Claudio (coorient)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, VÍCIO DO CONSENTIMENTO, DOLO, ERRO, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YAMAJI, Crisleine Barboza. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Yamaji, C. B. (2019). As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

    • NLM

      Yamaji CB. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

    • Vancouver

      Yamaji CB. As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-132601

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana ... [prefácio] (2019)

    França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Prefácio)

    Fonte: A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS, GARANTIA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019

    • APA

      O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. (2019). O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação] (2019)

    Simão, José Fernando (apres)

    Fonte: Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CLÁUSULA PENAL, ARRAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019

    • APA

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. (2019). Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos (2019)

    Dias, Gabriela Corrêa; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

    Fonte: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CESSÃO DE CRÉDITO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIAS, Gabriela Corrêa e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 13, n. 2, p. 82-98, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Dias, G. C., & Castro, R. A. de O. (2019). Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 13( 2), 82-98. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41

    • NLM

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41

    • Vancouver

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41

  • Dissertação (Mestrado)

    A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária (2019)

    Grezzana, Giacomo Luiz Maria Oliveira; França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL, GARANTIA CONTRATUAL, COMMON LAW, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, SOCIEDADE COMERCIAL, AUDITORIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GREZZANA, Giacomo Luiz Maria Oliveira. A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-141555/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Grezzana, G. L. M. O. (2019). A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-141555/

    • NLM

      Grezzana GLMO. A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-141555/

    • Vancouver

      Grezzana GLMO. A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10072020-141555/

  • Texto na web

    As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas (2018)

    Trentini, Flavia ; Aguiar, Carolina Costa de

    Unidade: FDRP

    Assuntos: AGRICULTURA, CONTRATO AGRÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ESTATUTO DA TERRA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e AGUIAR, Carolina Costa de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas. Acesso em: 14 out. 2025. , 2018

    • APA

      Trentini, F., & Aguiar, C. C. de. (2018). As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas

    • NLM

      Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas

    • Vancouver

      Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas

  • Tese (Doutorado)

    Seguro de responsabilidade civil: polêmicas e desafios (2018)

    Souza, Bárbara Bassani de; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Bárbara Bassani de. Seguro de responsabilidade civil: polêmicas e desafios. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194700/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Souza, B. B. de. (2018). Seguro de responsabilidade civil: polêmicas e desafios (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194700/

    • NLM

      Souza BB de. Seguro de responsabilidade civil: polêmicas e desafios [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194700/

    • Vancouver

      Souza BB de. Seguro de responsabilidade civil: polêmicas e desafios [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194700/

  • Texto na web

    É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários (2018)

    Scaff, Fernando Campos

    Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRATO AGRÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Campos. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios. Acesso em: 14 out. 2025. , 2018

    • APA

      Scaff, F. C. (2018). É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios

    • NLM

      Scaff FC. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios

    • Vancouver

      Scaff FC. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios

  • Parte de monografia/livro

    Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo (2018)

    França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes

    Fonte: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Unidade: FD

    Assuntos: PARECER, CLÁUSULA CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      França, E. V. A. e N. (2018). Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.

    • NLM

      França EVA e N. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      França EVA e N. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2025 out. 14 ]

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