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Parte de monografia/livro
Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (2025)
Simão, José Fernando
Source: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, REGISTRO DE IMÓVEIS
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ABNT
SIMÃO, José Fernando. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. Tradução . São Paulo: Quinta, 2025. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Simão, J. F. (2025). Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta.
NLM
Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Simão JF. Indisponibilidade de bens para o direito civil: as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito registral imobiliário em perspectiva : estudos em homenagem a Ademar Fioranelli. São Paulo: Quinta; 2025. [citado 2025 out. 14 ]
Monografia/livro
Interpretação do contrato pelo árbitro (2025)
Zanetti, Cristiano de Sousa
Source: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, CLÁUSULA CONTRATUAL
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ABNT
ZANETTI, Cristiano de Sousa. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
APA
Zanetti, C. de S. (2025). Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
NLM
Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Zanetti C de S. Interpretação do contrato pelo árbitro. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
Texto na web
A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro (2024)
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS
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ABNT
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
APA
Verçosa, H. M. D. (2024). A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
NLM
Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
Vancouver
Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Paridade e disparidade contratual na economia global (2024)
Adamek, Marcelo Vieira von
Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO SOCIAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, ACORDOS COMERCIAIS
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ABNT
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Paridade e disparidade contratual na economia global. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
APA
Adamek, M. V. von. (2024). Paridade e disparidade contratual na economia global. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8
NLM
Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8
Vancouver
Adamek MV von. Paridade e disparidade contratual na economia global [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=TcnXItrsXb8
Parte de monografia/livro
O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva (2022)
Morsello, Marco Fábio
Source: Direito aeronáutico. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE AÉREO, BOA-FÉ, CLÁUSULA CONTRATUAL
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ABNT
MORSELLO, Marco Fábio. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. Direito aeronáutico. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Morsello, M. F. (2022). O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In Direito aeronáutico (Vol. 1-). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Morsello MF. O code-sharing e a cláusula geral de boa-fé objetiva. In: Direito aeronáutico. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 out. 14 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Do pré-contrato de trabalho (2020)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATO DE ADESÃO
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do pré-contrato de trabalho. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
APA
Feliciano, G. G. (2020). Do pré-contrato de trabalho. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4
NLM
Feliciano GG. Do pré-contrato de trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4
Vancouver
Feliciano GG. Do pré-contrato de trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gCkjCg8zko4
Texto na web
A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus (2020)
Basso, Maristela
Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CORONAVIRUS
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ABNT
BASSO, Maristela. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus. . [Goiania]: Na Pauta Online. Disponível em: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
APA
Basso, M. (2020). A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus. [Goiania]: Na Pauta Online. Recuperado de https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/
NLM
Basso M. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/
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Basso M. A “força maior” contratual em tempos de Coronavírus [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://napautaonline.com.br/a-forca-maior-contratual-em-tempos-de-coronavirus/
Parte de monografia/livro
Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora (2020)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD
Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, CLÁUSULA CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Tojal, S. B. de B. (2020). Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
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Tojal SB de B. Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana ... [prefácio] (2019)
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Prefácio)
Source: A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS, GARANTIA CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019
APA
O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. (2019). O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
O Dr. Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana .. [prefácio]. A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação] (2019)
Simão, José Fernando (apres)
Source: Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CLÁUSULA PENAL, ARRAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2019
APA
Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. (2019). Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos (2019)
Dias, Gabriela Corrêa; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CESSÃO DE CRÉDITO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS, Gabriela Corrêa e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 13, n. 2, p. 82-98, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Dias, G. C., & Castro, R. A. de O. (2019). Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 13( 2), 82-98. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
NLM
Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
Vancouver
Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
Texto na web
As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas (2018)
Trentini, Flavia ; Aguiar, Carolina Costa de
Unidade: FDRP
Subjects: AGRICULTURA, CONTRATO AGRÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ESTATUTO DA TERRA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TRENTINI, Flavia e AGUIAR, Carolina Costa de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas. Acesso em: 14 out. 2025. , 2018
APA
Trentini, F., & Aguiar, C. C. de. (2018). As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
NLM
Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
Vancouver
Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
Texto na web
É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários (2018)
Scaff, Fernando Campos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO AGRÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Campos. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios. Acesso em: 14 out. 2025. , 2018
APA
Scaff, F. C. (2018). É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios
NLM
Scaff FC. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios
Vancouver
Scaff FC. É necessário modificar por leis cláusulas obrigatórias de contratos agrários [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-23/direito-agronegocio-preciso-alterar-lei-clausulas-obrigatorias-contratos-agrarios
Parte de monografia/livro
Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo (2018)
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Source: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Unidade: FD
Subjects: PARECER, CLÁUSULA CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
França, E. V. A. e N. (2018). Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
França EVA e N. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
França EVA e N. Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc) (2017)
Silveira, Newton; Pessoa, Emanuel de Abreu
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: MARCAS DE FÁBRICA, CADUCIDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, RETROATIVIDADE DAS LEIS, MARCAS DE FÁBRICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Newton e PESSOA, Emanuel de Abreu. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Silveira, N., & Pessoa, E. de A. (2017). A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos (2017)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Source: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. Unidade: FD
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CLÁUSULA CONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2017. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Cunha, C. E. B. (2017). A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros.
NLM
Marques Neto FP de A, Cunha CEB. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Cunha CEB. A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos. In: O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito. São Paulo: Malheiros; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste: (Súmula 60/STJ) (2017)
Adamek, Marcelo Vieira von
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO, CLÁUSULA CONTRATUAL, MUTUÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ADAMEK, Marcelo Vieira von. É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste: (Súmula 60/STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Adamek, M. V. von. (2017). É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste: (Súmula 60/STJ). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Adamek MV von. É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste: (Súmula 60/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Adamek MV von. É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste: (Súmula 60/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte (2015)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista de Direito Empresarial. Unidade: FDRP
Subjects: FACTORING, CLÁUSULA CONTRATUAL, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CESSÃO DE CRÉDITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial, v. 11, p. 57-80, 2015Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Castro, R. A. de O. (2015). O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial, 11, 57-80.
NLM
Castro RA de O. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial. 2015 ; 11 57-80.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Castro RA de O. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial. 2015 ; 11 57-80.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: RUSP
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos (2013)
Cretella Júnior, José
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CRETELLA JÚNIOR, José. As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Cretella Júnior, J. (2013). As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Cretella Júnior J. As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Cretella Júnior J. As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 14 ]

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