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Tese (Livre Docência)
A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)
Moreira, André Mendes
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Tese (Doutorado)
Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (2009)
Moreira, André Mendes; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais). 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Moreira, A. M. (2009). Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
NLM
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
Vancouver
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/

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