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  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Capez, R. (2023). Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PEREIRA, Maria Clara Hage. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Pereira, M. C. H. (2022). Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
    • NLM

      Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
    • Vancouver

      Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL), TESTEMUNHO, MEMÓRIA

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Vasconcelos, F. P. dos S. (2022). Critérios de fiabilidade da prova testemunhal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331
    • NLM

      Vasconcelos FP dos S. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331
    • Vancouver

      Vasconcelos FP dos S. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, ACUSAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA PROFISSIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      COMAR, Danielle Nogueira Mota. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Comar, D. N. M. (2022). Imparcialidade e juiz das garantias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • NLM

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • Vancouver

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CONFLITO

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    • ABNT

      MORAES, Maurício Zanoide de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Moraes, M. Z. de. (2022). Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moraes MZ de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Moraes MZ de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, IMUNIDADE JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, William César Pinto de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, W. C. P. de. (2021). Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
    • NLM

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
    • Vancouver

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, PARADIGMA

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    • ABNT

      BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana. Direito ao confronto e declarações do corréu. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Bragagnollo, D. P. F. (2018). Direito ao confronto e declarações do corréu (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/
    • NLM

      Bragagnollo DPF. Direito ao confronto e declarações do corréu [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/
    • Vancouver

      Bragagnollo DPF. Direito ao confronto e declarações do corréu [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-143105/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL, RISCO

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      DIAS, Fernando Gardinali Caetano. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-145721/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Dias, F. G. C. (2018). Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-145721/
    • NLM

      Dias FGC. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-145721/
    • Vancouver

      Dias FGC. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-145721/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SENTENÇA PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ERRO JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      FATTORI, Thiago Alessandro. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Fattori, T. A. (2017). O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
    • NLM

      Fattori TA. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
    • Vancouver

      Fattori TA. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FORMALISMO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Adriana Almeida de. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, A. A. de. (2016). A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira AA de. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Oliveira AA de. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      PERESI, Nathália Rocha. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Peresi, N. R. (2016). A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Peresi NR. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Peresi NR. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Capez, R. (2015). A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
    • NLM

      Capez R. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
    • Vancouver

      Capez R. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VILARES, Fernanda Regina. Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112015-164630/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Vilares, F. R. (2015). Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112015-164630/
    • NLM

      Vilares FR. Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112015-164630/
    • Vancouver

      Vilares FR. Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112015-164630/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2014). O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/
    • NLM

      Paschoal JC. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/
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      Paschoal JC. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO DE DEFESA

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    • ABNT

      BRAUN, Caroline. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Braun, C. (2014). Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
    • NLM

      Braun C. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
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      Braun C. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/
  • Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

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      TAKAYANAGI, Fabiano Yuji. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise da jurisprudência após a reforma da lei 11.690/08. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13022015-134439/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Takayanagi, F. Y. (2014). Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise da jurisprudência após a reforma da lei 11.690/08 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13022015-134439/
    • NLM

      Takayanagi FY. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise da jurisprudência após a reforma da lei 11.690/08 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13022015-134439/
    • Vancouver

      Takayanagi FY. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise da jurisprudência após a reforma da lei 11.690/08 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13022015-134439/
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), ATO PROCESSUAL, ESTABELECIMENTO PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GALVÃO, Danyelle da Silva. Interrogatório por videoconferência. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19022013-101210/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Galvão, D. da S. (2012). Interrogatório por videoconferência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19022013-101210/
    • NLM

      Galvão D da S. Interrogatório por videoconferência [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19022013-101210/
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      Galvão D da S. Interrogatório por videoconferência [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19022013-101210/

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