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  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Alexandre Coelho de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, A. C. de. (2022). O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
    • NLM

      Oliveira AC de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
    • Vancouver

      Oliveira AC de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, ACUSAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA PROFISSIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      COMAR, Danielle Nogueira Mota. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Comar, D. N. M. (2022). Imparcialidade e juiz das garantias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • NLM

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
    • Vancouver

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      VAUGHN, Gustavo Favero e TUCCI, José Rogério Cruz e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Vaughn, G. F., & Tucci, J. R. C. e. (2021). Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
    • NLM

      Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
    • Vancouver

      Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      EID, Elie Pierre e SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Eid, E. P., & Sica, H. V. M. (2021). Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • NLM

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • Vancouver

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, PODER JUDICIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, NORMALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SANTANA, Thiana Cabral de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Santana, T. C. de. (2020). O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ]
    • Vancouver

      Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

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    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
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      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COMMON LAW, CONTRADITÓRIO, JULGAMENTO, ACESSO À JUSTIÇA, RECURSO, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      AZEVEDO, Fernanda Kontic da Rocha. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Azevedo, F. K. da R. (2020). Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
    • NLM

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
    • Vancouver

      Azevedo FK da R. Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214431/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, DECISÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      CALVERT, Eduardo. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Calvert, E. (2020). Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
    • NLM

      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
    • Vancouver

      Calvert E. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JUIZES

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    • ABNT

      LONGATO, Matheus Swensson. A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-220729/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Longato, M. S. (2020). A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-220729/
    • NLM

      Longato MS. A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-220729/
    • Vancouver

      Longato MS. A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-220729/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, RECURSO ESPECIAL, JURISPRUDÊNCIA, JULGAMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      CUNHA, Cassio Hildebrand Pires da. Recurso especial repetitivo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Cunha, C. H. P. da. (2020). Recurso especial repetitivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/
    • NLM

      Cunha CHP da. Recurso especial repetitivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/
    • Vancouver

      Cunha CHP da. Recurso especial repetitivo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      NORONHA, Lara Lago. O impacto do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do Tema nº 05. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001750/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Noronha, L. L. (2020). O impacto do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do Tema nº 05 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001750/
    • NLM

      Noronha LL. O impacto do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do Tema nº 05 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001750/
    • Vancouver

      Noronha LL. O impacto do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do Tema nº 05 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08052021-001750/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      BARBOZA, Ana Paula Bressani Peixoto. Poderes do juiz e garantismo processual. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Barboza, A. P. B. P. (2020). Poderes do juiz e garantismo processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
    • NLM

      Barboza APBP. Poderes do juiz e garantismo processual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
    • Vancouver

      Barboza APBP. Poderes do juiz e garantismo processual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-201435/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL, DIREITO SUMULAR, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DRUMON, André de Vivo Rodriguez. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Drumon, A. de V. R. (2020). Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/
    • NLM

      Drumon A de VR. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/
    • Vancouver

      Drumon A de VR. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      GALVÃO, Danyelle da Silva. Precedentes judiciais no processo penal. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13082020-232848/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Galvão, D. da S. (2019). Precedentes judiciais no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13082020-232848/
    • NLM

      Galvão D da S. Precedentes judiciais no processo penal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13082020-232848/
    • Vancouver

      Galvão D da S. Precedentes judiciais no processo penal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13082020-232848/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SÚMULA, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOURENÇO, Pedro Caetano Dias. Desrespeito ao precedente judicial. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Lourenço, P. C. D. (2018). Desrespeito ao precedente judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/
    • NLM

      Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/
    • Vancouver

      Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, JUIZES, DECISÃO JUDICIAL, ATIVISMO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PAVLOVSKY, Fernando Awensztern. Poder geral de efetivação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-230521/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Pavlovsky, F. A. (2018). Poder geral de efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-230521/
    • NLM

      Pavlovsky FA. Poder geral de efetivação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-230521/
    • Vancouver

      Pavlovsky FA. Poder geral de efetivação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-230521/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO

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    • ABNT

      CAMPOS, Diego Barbosa. Limites e possibilidades do julgamento colegiado virtual: análise da experiência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Campos, D. B. (2017). Limites e possibilidades do julgamento colegiado virtual: análise da experiência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campos DB. Limites e possibilidades do julgamento colegiado virtual: análise da experiência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 maio 30 ]
    • Vancouver

      Campos DB. Limites e possibilidades do julgamento colegiado virtual: análise da experiência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 maio 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PODER JUDICIÁRIO, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Katia Regina. Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125644/. Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Souza, K. R. (2017). Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125644/
    • NLM

      Souza KR. Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125644/
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      Souza KR. Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125644/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDICAMENTO, DIREITO À SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, JURISPRUDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, MEDICAMENTO

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    • ABNT

      SOUZA, Caio Victório de. A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Souza, C. V. de. (2016). A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza CV de. A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2016 ;[citado 2024 maio 30 ]
    • Vancouver

      Souza CV de. A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2016 ;[citado 2024 maio 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      PERESI, Nathália Rocha. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 30 maio 2024.
    • APA

      Peresi, N. R. (2016). A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Peresi NR. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016 ;[citado 2024 maio 30 ]
    • Vancouver

      Peresi NR. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016 ;[citado 2024 maio 30 ]

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