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Dissertação (Mestrado)
Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na grande recessão (2019)
Silva, Gustavo Jorge; Massonetto, Luis Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA MONETÁRIA, POLÍTICA CAMBIAL
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ABNT
SILVA, Gustavo Jorge. Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na grande recessão. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072020-002130/. Acesso em: 23 maio 2024.
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Silva, G. J. (2019). Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na grande recessão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072020-002130/
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Silva GJ. Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na grande recessão [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072020-002130/
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Silva GJ. Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na grande recessão [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072020-002130/
Tese (Doutorado)
Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica (2017)
Cândia, Eduardo Franco; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, NORMA JURÍDICA
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CÂNDIA, Eduardo Franco. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/. Acesso em: 23 maio 2024.
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Cândia, E. F. (2017). Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
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Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
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Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
Dissertação (Mestrado)
Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária (2017)
COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, ECONOMIA, IMPOSTO DE RENDA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
COSTA, H. M. R. da. (2017). Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
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COSTA HMR da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
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COSTA HMR da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
Dissertação (Mestrado)
O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas (2017)
Pilatti, Érico Rodrigues; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SIGILO BANCÁRIO, TRIBUTAÇÃO, BOLSA DE VALORES, MERCADO DE CAPITAIS
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PILATTI, Érico Rodrigues. O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-153744/. Acesso em: 23 maio 2024.
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Pilatti, É. R. (2017). O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-153744/
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Pilatti ÉR. O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-153744/
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Pilatti ÉR. O sigilo bancário e os impactos tributários sobre as operações em bolsas: estudo das limitações do acesso à informação sujeita ao sigilo bancário e os impactos sobre a tributação aplicável às operações em bolsas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-153744/
Dissertação (Mestrado)
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (2017)
Gomes, Marcela Medrado Passos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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GOMES, Marcela Medrado Passos. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/. Acesso em: 23 maio 2024.
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Gomes, M. M. P. (2017). ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
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Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
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Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
Dissertação (Mestrado)
Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (2017)
Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, RENDA (TEORIA ECONÔMICA)
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CHARNESKI, Heron. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/. Acesso em: 23 maio 2024.
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Charneski, H. (2017). Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
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Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
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Charneski H. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro: fundamentos e limitações [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144608/
Dissertação (Mestrado)
Direito e desenvolvimento sustentável no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (2016)
Batista, Lívia Regina; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SUSTENTABILIDADE, PATENTE, MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS ENERGÉTICOS, FONTES NATURAIS DE ENERGIA, FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
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BATISTA, Lívia Regina. Direito e desenvolvimento sustentável no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Batista, L. R. (2016). Direito e desenvolvimento sustentável no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Batista LR. Direito e desenvolvimento sustentável no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
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Batista LR. Direito e desenvolvimento sustentável no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnologias sob o contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico (2016)
Roxo, Gustavo Henrique Sperandio; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PROTECIONISMO, INCENTIVO FISCAL, POLÍTICA INDUSTRIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOBERANIA POLÍTICA
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ROXO, Gustavo Henrique Sperandio. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 maio 2024.
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Roxo, G. H. S. (2016). Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Roxo GHS. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
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Roxo GHS. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
Tese (Doutorado)
Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro (2016)
Silva, Eric Moraes de Castro e; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), PIS/PASEP, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TARIFA ALFANDEGÁRIA, SUBSÍDIOS
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SILVA, Eric Moraes de Castro e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Silva, E. M. de C. e. (2016). Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
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Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil (2016)
Santos, Ricart César Coelho dos; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESENVOLVIMENTO HUMANO, FEDERALISMO, FUNDO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Ricart César Coelho dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Santos, R. C. C. dos. (2016). Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
NLM
Santos RCC dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
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Santos RCC dos. Os fundos de saúde e o financiamento do sistema único de saúde no Brasil [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-084057/
Tese (Doutorado)
Situações de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica (2015)
Costa, Luciana Pereira; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO ILÍCITO, ANTIJURIDICIDADE, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
COSTA, Luciana Pereira. Situações de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Costa, L. P. (2015). Situações de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa LP. Situações de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ]
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Costa LP. Situações de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil (2015)
Brito Junior, Jorge Luiz de; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTE, ROYALTIES, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
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ABNT
BRITO JUNIOR, Jorge Luiz de. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17032015-134535/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Brito Junior, J. L. de. (2015). Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17032015-134535/
NLM
Brito Junior JL de. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17032015-134535/
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Brito Junior JL de. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17032015-134535/
Tese (Doutorado)
Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro (2015)
Fuck, Luciano Felício; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FUCK, Luciano Felício. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Fuck, L. F. (2015). Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
NLM
Fuck LF. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
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Fuck LF. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08042016-093405/
Dissertação (Mestrado)
Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário (2015)
Gomes, Aline Viotto; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FINANCIAMENTO HABITACIONAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, POLÍTICA HABITACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Aline Viotto. Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15092016-152957/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Gomes, A. V. (2015). Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15092016-152957/
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Gomes AV. Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15092016-152957/
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Gomes AV. Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15092016-152957/
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ]
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Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ]
Dissertação (Mestrado)
O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico (2015)
Passerotti, Denis Camargo; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASSEROTTI, Denis Camargo. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Passerotti, D. C. (2015). O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
NLM
Passerotti DC. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
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Passerotti DC. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
Dissertação (Mestrado)
O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (2014)
Zanette, Elizabeth Martos; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZANETTE, Elizabeth Martos. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Zanette, E. M. (2014). O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
NLM
Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
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Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
Tese (Doutorado)
Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (2014)
Melo, Suzana Soares; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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ABNT
MELO, Suzana Soares. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Melo, S. S. (2014). Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
NLM
Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
Dissertação (Mestrado)
Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente (2014)
Alimonti, Veridiana; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO A COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ABNT
ALIMONTI, Veridiana. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Alimonti, V. (2014). Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
NLM
Alimonti V. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
Vancouver
Alimonti V. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (2014)
Christopoulos, Basile Georges Campos; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/. Acesso em: 23 maio 2024.
APA
Christopoulos, B. G. C. (2014). Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
NLM
Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
Vancouver
Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/

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