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  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934), CONSTITUIÇÃO DE 1934

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      GASPARI, Filipe Natal de. STF cerceado? (1930-1937). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Gaspari, F. N. de. (2019). STF cerceado? (1930-1937) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
    • NLM

      Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
    • Vancouver

      Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
  • Unidade: FD

    Subjects: ORDEM JURÍDICA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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      POLI, Vinicius José. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Poli, V. J. (2017). Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
    • NLM

      Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
    • Vancouver

      Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1891, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO (HISTÓRIA), PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

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      JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Junqueira, M. O. P. (2015). Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
    • NLM

      Junqueira MOP. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
    • Vancouver

      Junqueira MOP. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA

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      VASCONCELOS, Natalia Pires de. Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03082016-144546/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Vasconcelos, N. P. de. (2015). Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03082016-144546/
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      Vasconcelos NP de. Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03082016-144546/
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      Vasconcelos NP de. Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03082016-144546/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      LUCREDI, Gustavo. Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-135920/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Lucredi, G. (2015). Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-135920/
    • NLM

      Lucredi G. Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-135920/
    • Vancouver

      Lucredi G. Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-135920/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA

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      SILVA, Mariana Ferreira Cardoso da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Silva, M. F. C. da. (2014). Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/
    • NLM

      Silva MFC da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/
    • Vancouver

      Silva MFC da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      VENTURINI, Anna Carolina. Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: análise sob o ponto de vista da formulação das políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Venturini, A. C. (2014). Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: análise sob o ponto de vista da formulação das políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Venturini AC. Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: análise sob o ponto de vista da formulação das políticas públicas. 2014 ;[citado 2024 jun. 10 ]
    • Vancouver

      Venturini AC. Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: análise sob o ponto de vista da formulação das políticas públicas. 2014 ;[citado 2024 jun. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MATION, Gisela Ferreira. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/. Acesso em: 10 jun. 2024.
    • APA

      Mation, G. F. (2013). Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/
    • NLM

      Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/
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      Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/

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