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  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2023). Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Public compliance : prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Da ética pública ao public compliance: sobre a prevenção da corrupção nas administrações públicas. Public compliance : prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. Tradução . São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Da ética pública ao public compliance: sobre a prevenção da corrupção nas administrações públicas. In Public compliance : prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Almeida FDM de. Da ética pública ao public compliance: sobre a prevenção da corrupção nas administrações públicas. In: Public compliance : prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Da ética pública ao public compliance: sobre a prevenção da corrupção nas administrações públicas. In: Public compliance : prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PANDEMIAS, CORONAVIRUS, COVID-19

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 411 ; 23 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público (p. 411 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Comentários ao capítulo 1: Do âmbito de aplicação desta lei. Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Comentários ao capítulo 1: Do âmbito de aplicação desta lei. In Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. Comentários ao capítulo 1: Do âmbito de aplicação desta lei. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Comentários ao capítulo 1: Do âmbito de aplicação desta lei. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, FEDERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Almeida FDM de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A improbidade como sistema de responsabilização. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). A improbidade como sistema de responsabilização. In . São Paulo: Revista dos Tribunais.
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      Almeida FDM de. A improbidade como sistema de responsabilização. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. A improbidade como sistema de responsabilização. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, ENSINO JURÍDICO, PROFESSORES

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Homenagem e agradecimento a Celso Lafer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
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      Almeida, F. D. M. de. (2022). Homenagem e agradecimento a Celso Lafer. In . São Paulo: Quartier Latin.
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      Almeida FDM de. Homenagem e agradecimento a Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Homenagem e agradecimento a Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Quem controla o administrador público? Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Quem controla o administrador público? In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
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      Almeida FDM de. Quem controla o administrador público? In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Quem controla o administrador público? In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ATOS ADMINISTRATIVOS

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Almeida FDM de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Impeachment: um ensaio no contexto específico do presidencialismo brasileiro. Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 ; il. color. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). Impeachment: um ensaio no contexto específico do presidencialismo brasileiro. In Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos (Vol. 2 ; il. color). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. Impeachment: um ensaio no contexto específico do presidencialismo brasileiro. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
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      Almeida FDM de. Impeachment: um ensaio no contexto específico do presidencialismo brasileiro. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e MOURÃO, Carolina Mourão. Saneamento e inovação: reflexões por ocasião da edição da Lei n. 14.026/20. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Mourão, C. M. (2021). Saneamento e inovação: reflexões por ocasião da edição da Lei n. 14.026/20. In Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de, Mourão CM. Saneamento e inovação: reflexões por ocasião da edição da Lei n. 14.026/20. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Mourão CM. Saneamento e inovação: reflexões por ocasião da edição da Lei n. 14.026/20. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Unidade: FD

    Subjects: DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 674 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior (p. 674 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Almeida FDM de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Unidade: FD

    Assunto: DADOS PESSOAIS

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e LINO, Fernanda Noia da Costa. Do uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Lino, F. N. da C. (2020). Do uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público. In Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de, Lino FN da C. Do uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Lino FN da C. Do uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Les Fédéralismes. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. Les Fédéralismes. Tradução . França: Recherches sur la cohésion sociale, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2020). Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale.
    • NLM

      Almeida FDM de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In: Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In: Les Fédéralismes. França: Recherches sur la cohésion sociale; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Direito regulatório : desafios e perspectivas para a Administração Pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e NIEBUHR, Karlim Olbertz e DIAS, Guilherme F. Novas considerações sobre a regulação no direito positivo brasileiro. Direito regulatório : desafios e perspectivas para a Administração Pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, Niebuhr, K. O., & Dias, G. F. (2020). Novas considerações sobre a regulação no direito positivo brasileiro. In Direito regulatório : desafios e perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de, Niebuhr KO, Dias GF. Novas considerações sobre a regulação no direito positivo brasileiro. In: Direito regulatório : desafios e perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Niebuhr KO, Dias GF. Novas considerações sobre a regulação no direito positivo brasileiro. In: Direito regulatório : desafios e perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Pensar, Ensinar e Fazer Justiça : estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Paulo Ferreira da Cunha: presença no meio acadêmico brasileiro e o caso especial d’O Procedimento Administrativo. Pensar, Ensinar e Fazer Justiça : estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Tradução . Santo André: Kapenke, 2020. . Disponível em: http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2020). Paulo Ferreira da Cunha: presença no meio acadêmico brasileiro e o caso especial d’O Procedimento Administrativo. In Pensar, Ensinar e Fazer Justiça : estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Santo André: Kapenke. Recuperado de http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf
    • NLM

      Almeida FDM de. Paulo Ferreira da Cunha: presença no meio acadêmico brasileiro e o caso especial d’O Procedimento Administrativo [Internet]. In: Pensar, Ensinar e Fazer Justiça : estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Santo André: Kapenke; 2020. [citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Paulo Ferreira da Cunha: presença no meio acadêmico brasileiro e o caso especial d’O Procedimento Administrativo [Internet]. In: Pensar, Ensinar e Fazer Justiça : estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Santo André: Kapenke; 2020. [citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf
  • Source: Autonomia universitária : 30 anos no Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, SUSTENTABILIDADE, FINANÇAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Autonomia universitária e controles internos da sustentabilidade econômico-financeira. Autonomia universitária : 30 anos no Estado de São Paulo. Tradução . São Paulo: Editora Unesp, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2020). Autonomia universitária e controles internos da sustentabilidade econômico-financeira. In Autonomia universitária : 30 anos no Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp.
    • NLM

      Almeida FDM de. Autonomia universitária e controles internos da sustentabilidade econômico-financeira. In: Autonomia universitária : 30 anos no Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Autonomia universitária e controles internos da sustentabilidade econômico-financeira. In: Autonomia universitária : 30 anos no Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2020). Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e LINO, Fernanda Noia da Costa. Da informação à autoridade nacional e do consentimento do titular no uso compartilhado de dados pela pessoa jurídica de direito público. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Lino, F. N. da C. (2020). Da informação à autoridade nacional e do consentimento do titular no uso compartilhado de dados pela pessoa jurídica de direito público. In Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de, Lino FN da C. Da informação à autoridade nacional e do consentimento do titular no uso compartilhado de dados pela pessoa jurídica de direito público. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Lino FN da C. Da informação à autoridade nacional e do consentimento do titular no uso compartilhado de dados pela pessoa jurídica de direito público. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]

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