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  • Dissertação (Mestrado)

    Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do novo constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador (2023)

    Kotait, Marilia Salim; Valerio, Marco Aurelio Gumieri (Orientador)

    Unidade: PROLAM

    Subjects: DIREITO, AUTODETERMINAÇÃO, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, INDÍGENAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KOTAIT, Marilia Salim. Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do novo constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-17082023-122243/. Acesso em: 06 jun. 2024.

    • APA

      Kotait, M. S. (2023). Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do novo constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-17082023-122243/

    • NLM

      Kotait MS. Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do novo constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-17082023-122243/

    • Vancouver

      Kotait MS. Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do novo constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-17082023-122243/

  • Artigo de periodico

    Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços (2021)

    Valério, Marco Aurélio Gumieri ; Kotait, Marília Salim; Gremaud, Amaury Patrick ; Merlo, Edgard Monforte

    Source: Revista Direito Público (RDP). Unidades: FEARP, PROLAM

    Subjects: SANEAMENTO, CONTRATOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri et al. Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços. Revista Direito Público (RDP), v. 18, n. 97, p. 369-394, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4299/pdf_1. Acesso em: 06 jun. 2024.

    • APA

      Valério, M. A. G., Kotait, M. S., Gremaud, A. P., & Merlo, E. M. (2021). Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços. Revista Direito Público (RDP), 18( 97), 369-394. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4299/pdf_1

    • NLM

      Valério MAG, Kotait MS, Gremaud AP, Merlo EM. Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços [Internet]. Revista Direito Público (RDP). 2021 ; 18( 97): 369-394.[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4299/pdf_1

    • Vancouver

      Valério MAG, Kotait MS, Gremaud AP, Merlo EM. Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços [Internet]. Revista Direito Público (RDP). 2021 ; 18( 97): 369-394.[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4299/pdf_1
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