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  • Unidade: FDRP

    Subjects: LEGISLAÇÃO, MIGRAÇÃO, WARAO, TERRITORIALIDADE

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    • ABNT

      SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro da. Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-163922/. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Silveira, M. de C. P. da. (2019). Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-163922/
    • NLM

      Silveira M de CP da. Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-163922/
    • Vancouver

      Silveira M de CP da. Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-163922/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IMIGRANTES, REFUGIADOS, VENEZUELANOS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares e ALVES, Evilázio Gonzaga. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda?. . [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/. Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Carneiro, C. S., & Alves, E. G. (2019). Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • NLM

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • Vancouver

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017?. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, p. 310-330, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? Revista de Direito da Cidade, 11( 1), 310-330. doi:10.12957/rdc.2019.35670
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
  • Source: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE VENDAS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, TARIFAS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e SOUZA, André Luiz de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019. . . Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Souza, A. L. de. (2019). Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 maio 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FEMINISMO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES SOCIAIS

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    • ABNT

      LIMA, Juliana Aparecida de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Lima, J. A. de. (2019). Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/
    • NLM

      Lima JA de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/
    • Vancouver

      Lima JA de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/
  • Source: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 223-254, 2019Tradução . . Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 11, 223-254.
    • NLM

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 maio 27 ]
  • Source: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Unidade: FDRP

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, ENSINO SUPERIOR, DIREITO

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    • ABNT

      NOJIRI, Sergio. Sobre o ensino do direito no Brasil: dualismos, críticas e sugestões. História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2019. . . Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Nojiri, S. (2019). Sobre o ensino do direito no Brasil: dualismos, críticas e sugestões. In História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Nojiri S. Sobre o ensino do direito no Brasil: dualismos, críticas e sugestões. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Nojiri S. Sobre o ensino do direito no Brasil: dualismos, críticas e sugestões. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2024 maio 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PSICOLOGIA, NEUROCIÊNCIAS

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    • ABNT

      O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurocência. . Curitiba: Appris. . Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurocência. (2019). O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurocência. Curitiba: Appris.
    • NLM

      O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurocência. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurocência. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
  • Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, GOVERNANÇA GLOBAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, v. 95, n. 24, p. 327-347, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/46886636. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Trentini, F. (2019). Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, 95( 24), 327-347. Recuperado de https://www.academia.edu/46886636
    • NLM

      Trentini F. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas [Internet]. Revista de Direito Ambiental. 2019 ; 95( 24): 327-347.[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.academia.edu/46886636
    • Vancouver

      Trentini F. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas [Internet]. Revista de Direito Ambiental. 2019 ; 95( 24): 327-347.[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.academia.edu/46886636
  • Unidade: FDRP

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EMPRESAS, ZONA RURAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e KHAYAT, Gabriel Fernandes e SILVA, Leonardo Cunha. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp. Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Trentini, F., Khayat, G. F., & Silva, L. C. (2019). A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
    • NLM

      Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
    • Vancouver

      Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AGRONEGÓCIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, AGRICULTURA, SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e SILVA, Leonardo Cunha. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira. Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Trentini, F., & Silva, L. C. (2019). Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
    • NLM

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
    • Vancouver

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, TRABALHADORES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      CICILLINI, Gabriela Moreira e FONSECA, Maria Hemilia. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Cicillini, G. M., & Fonseca, M. H. (2019). Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • NLM

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • Vancouver

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO, CRISE ECONÔMICA, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. . Franca: Cultura Acadêmica. . Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. (2019). O trabalho em tempos de crise na América Latina. Franca: Cultura Acadêmica.
    • NLM

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2019). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Fonseca, M. H., & Castro, R. A. de O. (2019). Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/. Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • NLM

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • Vancouver

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Revista Brasileira de Direito Comercial. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, COMPRA E VENDA, CONTRATO DE FORNECIMENTO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Natália Marques de e DINIZ, Gustavo Saad. Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 28, 2019Tradução . . Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, N. M. de, & Diniz, G. S. (2019). Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda. Revista Brasileira de Direito Comercial, 28.
    • NLM

      Oliveira NM de, Diniz GS. Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2019 ; 28[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Oliveira NM de, Diniz GS. Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2019 ; 28[citado 2024 maio 27 ]
  • Source: Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO COMERCIAL

    How to cite
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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. O pensamento jurídico de Fran Martins e o tempo. [Apresentação]. Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 27 maio 2024. , 2019
    • APA

      Diniz, G. S. (2019). O pensamento jurídico de Fran Martins e o tempo. [Apresentação]. Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Diniz GS. O pensamento jurídico de Fran Martins e o tempo. [Apresentação]. Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. O pensamento jurídico de Fran Martins e o tempo. [Apresentação]. Curso de direito comercial: contratos e obrigações comerciais. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROTEÇÃO FLORESTAL, ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Éttore de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/. Acesso em: 27 maio 2024.
    • APA

      Lima, É. de. (2019). A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/
    • NLM

      Lima É de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/
    • Vancouver

      Lima É de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/

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