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Parte de monografia/livro
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Direito humanos e princípios fundamentais da República. Tradução . Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018. v. 1. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In Direito humanos e princípios fundamentais da República (Vol. 1). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 jun. 02 ]
Artigo de periodico
A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem (2018)
Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez; Beçak, Rubens
Source: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BEÇAK, Rubens. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 4, n. 2, p. 28-48, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Capucelli, R. C. P., & Beçak, R. (2018). A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 4( 2), 28-48. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
NLM
Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
Vancouver
Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
Artigo de periodico
As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? (2018)
Lemes, Mauricio Buosi; Severi, Fabiana Cristina
Source: Revista de Estudos Empíricos em Direito. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, CONSTITUINTES, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
LEMES, Mauricio Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem?. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 3, p. 50-67, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2018). As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? Revista de Estudos Empíricos em Direito, 5( 3), 50-67. doi:10.19092/reed.v5i3.286
NLM
Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
Vancouver
Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
Artigo de periodico
Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais (2017)
Ferreira, Gustavo Assed ; Mango, Andrei Rossi
Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
NLM
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Artigo de periodico
O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação (2017)
Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez; Beçak, Rubens
Source: Revista Brasileira de Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BEÇAK, Rubens. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, n. 2, p. 56-74, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Capucelli, R. C. P., & Beçak, R. (2017). O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 3( 2), 56-74. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
NLM
Capucelli RCP, Beçak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
Vancouver
Capucelli RCP, Beçak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
Texto na web
Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão (2017)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Domingues, Juliana Oliveira
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ELEIÇÕES DIRETAS, DEMOCRACIA
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017. Acesso em: 02 jun. 2024. , 2017
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Domingues, J. O. (2017). Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
NLM
Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
Vancouver
Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
Parte de monografia/livro
Regime constitucional da extrafiscalidade (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Regime constitucional da extrafiscalidade. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Regime constitucional da extrafiscalidade. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
NLM
Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 jun. 02 ]
Trabalho de evento
A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 (2016)
Moreira, Glauco Roberto Marques ; Neme, Eliana Franco
Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
NLM
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Vancouver
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Parte de monografia/livro
O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel (2012)
Severi, Fabiana Cristina
Source: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, SUSTENTABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SEVERI, Fabiana Cristina. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Tradução . Birigui: Boreal, 2012. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Severi, F. C. (2012). O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal.
NLM
Severi FC. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Severi FC. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 jun. 02 ]
Monografia/livro
Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas (2012)
Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024. , 2012
APA
Ponzilacqua, M. H. P. (2012). Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
NLM
Ponzilacqua MHP. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
Vancouver
Ponzilacqua MHP. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
Artigo de periodico
El poder del juez: ayer y hoy (2012)
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Source: UWM Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: JURISDIÇÃO, PODER, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DOGMA, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. El poder del juez: ayer y hoy. UWM Law Review, v. 4, p. 181-198, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Pereira Filho, B. C. (2012). El poder del juez: ayer y hoy. UWM Law Review, 4, 181-198. Recuperado de http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
NLM
Pereira Filho BC. El poder del juez: ayer y hoy [Internet]. UWM Law Review. 2012 ; 4 181-198.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
Vancouver
Pereira Filho BC. El poder del juez: ayer y hoy [Internet]. UWM Law Review. 2012 ; 4 181-198.[citado 2024 jun. 02 ] Available from: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
Parte de monografia/livro
Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil (2012)
Zufelato, Camilo
Source: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Tradução . Birigui: Boreal, 2012. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
APA
Zufelato, C. (2012). Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal.
NLM
Zufelato C. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Zufelato C. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 jun. 02 ]
Monografia/livro
A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988 (2008)
Beçak, Rubens ; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (apres); Barros, Sérgio Resende de (Prefácio)
Unidades: FDRP, FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICA, ESTADO (POLÍTICA), JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. . Campinas: Millennium. . Acesso em: 02 jun. 2024. , 2008
APA
Beçak, R. (2008). A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. Campinas: Millennium.
NLM
Beçak R. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. 2008 ;[citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Beçak R. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. 2008 ;[citado 2024 jun. 02 ]
Curadoria
Semana Jurídica, 1 (2008)
Beçak, Rubens (Organizador) ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos (Organizador) ; Oliveira, Maria José de Carvalho (Organizador); Costa, Maria Regina Ferreira da (Organizador); Fernandes Filho, Waldemar (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Semana Jurídica, 1. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 02 jun. 2024. , 2008
APA
Semana Jurídica, 1. (2008). Semana Jurídica, 1. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Semana Jurídica, 1. 2008 ;[citado 2024 jun. 02 ]
Vancouver
Semana Jurídica, 1. 2008 ;[citado 2024 jun. 02 ]

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