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  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 213 a 234-C. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 213 a 234-C. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, APLICAÇÃO DA LEI

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      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 59 a 82. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 59 a 82. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 13 a 25. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 13 a 25. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Almeida, L. F. R. de. (2023). Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Tratado de proteção da diversidade. Unidade: FD

    Subjects: IDENTIDADE DE GÊNERO, NOME CIVIL

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      VIANA, Rui Geraldo Carmargo e VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo Viana. Alteração de nome e gênero. Tratado de proteção da diversidade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Viana, R. G. C., & Viana, R. H. F. C. V. (2023). Alteração de nome e gênero. In Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Viana RGC, Viana RHFCV. Alteração de nome e gênero. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Viana RGC, Viana RHFCV. Alteração de nome e gênero. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Tratado de proteção da diversidade. Unidade: FD

    Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, HOMOSSEXUALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. Tratado de proteção da diversidade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2023). Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Monaco GF de C. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2023). A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Instituições de direito processual civil. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

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      MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento. Instituições de direito processual civil. Tradução . São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores, 2023. v. 6. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Marcato, A. C. (2023). Ação de consignação em pagamento. In Instituições de direito processual civil (Vol. 6). São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores.
    • NLM

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA, ÉTICA PROFISSIONAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Tradução . Brasília: OAB Nacional, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2023). O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional.
    • NLM

      Badaró GHRI. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      Introdução. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Introdução. (2023). Introdução. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.
    • NLM

      Introdução. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Introdução. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. (2023). Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.
    • NLM

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Unidades: FD, EP, FEA

    Assunto: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

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      RANIERI, Nina Beatriz Stocco e PLONSKI, Guilherme Ary. Autonomia universitária: a experiência paulista. Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Tradução . Herval D'Oeste: Ed. dos Autores, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S., & Plonski, G. A. (2023). Autonomia universitária: a experiência paulista. In Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores.
    • NLM

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e LUCCA, Newton de e MARQUES, Claudia Lima. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de, Lucca, N. de, & Marques, C. L. (2023). Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS

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      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Contratos internacionais [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2023). Contratos internacionais [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
    • NLM

      Monaco GF de C. Contratos internacionais [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Contratos internacionais [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Controle de convencionalidade [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2023). Controle de convencionalidade [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
    • NLM

      Ramos A de C. Controle de convencionalidade [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Controle de convencionalidade [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL

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      SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTA, Renan Baleeiro. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE, 2023. . Disponível em: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Costa, R. B. (2023). Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. In Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE. Recuperado de https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • NLM

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • Vancouver

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
  • Source: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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      DE CICCO, Claudio. O bicentenário do Código Civil Francês de 1804. Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. Tradução . São Paulo: EDUC; PIPEq, 2023. . Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      De Cicco, C. (2023). O bicentenário do Código Civil Francês de 1804. In Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq. Recuperado de https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
    • NLM

      De Cicco C. O bicentenário do Código Civil Francês de 1804 [Internet]. In: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq; 2023. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
    • Vancouver

      De Cicco C. O bicentenário do Código Civil Francês de 1804 [Internet]. In: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq; 2023. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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      SILVA, Homero Batista Mateus da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Silva, H. B. M. da. (2023). Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Introdução. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Introdução. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 25 ]
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      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 25 ]

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