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Tese (Doutorado)
Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (2013)
Campos, Juliana Cristine Diniz; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Campos, J. C. D. (2013). Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
NLM
Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
Dissertação (Mestrado)
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (2013)
Deliberador, Giuliano Savioli; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO (DIREITO), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNÇÃO JURISDICIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
DELIBERADOR, Giuliano Savioli. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Deliberador, G. S. (2013). Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
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Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
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Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
Dissertação (Mestrado)
O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas (2013)
Daniel, Juliana Maia; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
DANIEL, Juliana Maia. O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23112016-083805/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Daniel, J. M. (2013). O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23112016-083805/
NLM
Daniel JM. O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23112016-083805/
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Daniel JM. O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23112016-083805/
Parte de monografia/livro
Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer] (2013)
Comparato, Fábio Konder
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA MISTA (SOCIEDADE), ESTADO (DIREITO), EMPRESA PÚBLICA
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COMPARATO, Fábio Konder. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Comparato, F. K. (2013). Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Comparato FK. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
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Comparato FK. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica (2013)
Lucca, Rodrigo Ramina de; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL
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ABNT
LUCCA, Rodrigo Ramina de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Lucca, R. R. de. (2013). A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
NLM
Lucca RR de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
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Lucca RR de. A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-140135/
Tese (Doutorado)
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (2013)
Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COMMON LAW, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Victor, S. A. F. (2013). Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
NLM
Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
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Victor SAF. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022014-161546/
Parte de monografia/livro
Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica (2013)
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Source: Direito constitucional: teoria geral do estado. Unidade: FD
Subjects: LIBERALISMO, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. Direito constitucional: teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Ranieri, N. B. S. (2013). Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In Direito constitucional: teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
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Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Parte de monografia/livro
Sociedade controlada pelo Estado: ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer] (2013)
Grau, Eros Roberto
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA MISTA (SOCIEDADE), ESTADO (DIREITO), EMPRESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Sociedade controlada pelo Estado: ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Grau, E. R. (2013). Sociedade controlada pelo Estado: ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Grau ER. Sociedade controlada pelo Estado: ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Vancouver
Grau ER. Sociedade controlada pelo Estado: ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Tese (Doutorado)
A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (2013)
Di Pietro, Juliano; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ESTADO (DIREITO), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Juliano. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Di Pietro, J. (2013). A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
NLM
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Vancouver
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Parte de monografia/livro
O Estado democrático de direito (2013)
Silva, José Afonso da
Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. O Estado democrático de direito. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (2013). O Estado democrático de direito. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Silva JA da. O Estado democrático de direito. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Vancouver
Silva JA da. O Estado democrático de direito. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Tese (Doutorado)
Tutela jurisdicional aos direitos sociais (2013)
Santos, Clilton Guimarães dos; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Clilton Guimarães dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Santos, C. G. dos. (2013). Tutela jurisdicional aos direitos sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
NLM
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Vancouver
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Monografia/livro
Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo (2013)
Bercovici, Gilberto
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SOBERANIA NACIONAL, ESTADO (DIREITO), PODER CONSTITUINTE, LIBERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 jun. 2024. , 2013
APA
Bercovici, G. (2013). Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ]
Vancouver
Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2013 ;[citado 2024 jun. 15 ]
Parte de monografia/livro
Constituição brasileira e modelo de estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas (2013)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Constituição brasileira e modelo de estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2013). Constituição brasileira e modelo de estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferraz Júnior TS. Constituição brasileira e modelo de estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Constituição brasileira e modelo de estado: hibridismo ideológico e condicionantes históricas. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jun. 15 ]
Artigo de periodico
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais (2013)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, n. 264, p. 57-89, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077. Acesso em: 15 jun. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2013). A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, ( 264), 57-89. doi:10.12660/rda.v264.2013.14077
NLM
Moraes A de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 57-89.[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077
Vancouver
Moraes A de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 57-89.[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077

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