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  • Tese (Doutorado)

    Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)

    Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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    • ABNT

      CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Tese (Doutorado)

    Estado investidor e governança (2019)

    Nasser, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, GOVERNANÇA

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    • ABNT

      NASSER, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita. Estado investidor e governança. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092020-173655/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Nasser, M. V. N. do A. M. (2019). Estado investidor e governança (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092020-173655/

    • NLM

      Nasser MVN do AM. Estado investidor e governança [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092020-173655/

    • Vancouver

      Nasser MVN do AM. Estado investidor e governança [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092020-173655/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (2019)

    Almeida, Marcelo Signorini Prado de; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GRUPO ECONÔMICO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Almeida, M. S. P. de. (2019). Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • NLM

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • Vancouver

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

  • Tese (Doutorado)

    A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites (2019)

    Andrade, Leonardo Aguirra de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EVASÃO FISCAL, LUCRO

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    • ABNT

      ANDRADE, Leonardo Aguirra de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Andrade, L. A. de. (2019). A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/

    • NLM

      Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/

    • Vancouver

      Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/

  • Tese (Doutorado)

    Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (2019)

    Takano, Caio Augusto; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, JUROS

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    • ABNT

      TAKANO, Caio Augusto. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Takano, C. A. (2019). Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/

    • NLM

      Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/

    • Vancouver

      Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/

  • Tese (Doutorado)

    O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)

    Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW

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    • ABNT

      ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • NLM

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • Vancouver

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

  • Dissertação (Mestrado)

    Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária (2019)

    Ribas, Pedro Henrique Garzon; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      RIBAS, Pedro Henrique Garzon. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Ribas, P. H. G. (2019). Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/

    • NLM

      Ribas PHG. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/

    • Vancouver

      Ribas PHG. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/

  • Tese (Doutorado)

    Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico (2018)

    Basso, Bruno Ferraz; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER ECONÔMICO, SOBERANIA, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DIREITO ECONÔMICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BASSO, Bruno Ferraz. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Basso, B. F. (2018). Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/

    • NLM

      Basso BF. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/

    • Vancouver

      Basso BF. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/

  • Dissertação (Mestrado)

    Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação (2018)

    Reinach, Carolina Homem de Mello; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLUIÇÃO DO SOLO, DIREITO AMBIENTAL, DANO, REPARAÇÃO DO DANO, GESTÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REINACH, Carolina Homem de Mello. Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-161914/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Reinach, C. H. de M. (2018). Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-161914/

    • NLM

      Reinach CH de M. Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-161914/

    • Vancouver

      Reinach CH de M. Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-161914/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (2018)

    Dias, Daniela Gueiros; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DECISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Dias, D. G. (2018). Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/

    • NLM

      Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/

    • Vancouver

      Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/

  • Tese (Doutorado)

    Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 (2018)

    Havrenne, Michel François Drizul; Bercovici, Gilberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HAVRENNE, Michel François Drizul. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Havrenne, M. F. D. (2018). Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/

    • NLM

      Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/

    • Vancouver

      Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/

  • Tese (Doutorado)

    Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade (2018)

    Teixeira, Marco Antonio Veríssimo; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPLIANCE, MULTA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, Marco Antonio Veríssimo. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Teixeira, M. A. V. (2018). Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/

    • NLM

      Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/

    • Vancouver

      Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/

  • Tese (Doutorado)

    Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)

    Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • NLM

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • Vancouver

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

  • Tese (Doutorado)

    A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)

    Menten, Arthur Scatolini

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • NLM

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • Vancouver

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

  • Dissertação (Mestrado)

    A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (2017)

    Diniz, Rodrigo de Madureira Pará; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DINIZ, Rodrigo de Madureira Pará. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Diniz, R. de M. P. (2017). A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/

    • NLM

      Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/

    • Vancouver

      Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (2017)

    Silva, Isabela Morbach Machado e; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FUNDO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS NATURAIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Isabela Morbach Machado e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Silva, I. M. M. e. (2017). Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

    • NLM

      Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

    • Vancouver

      Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/

  • Tese (Doutorado)

    A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 (2017)

    Oliveira, Phelippe Toledo Pires de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, LUCRO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Oliveira, P. T. P. de. (2017). A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/

    • NLM

      Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/

    • Vancouver

      Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/

  • Dissertação (Mestrado)

    A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (2017)

    Delgado, Carlos Henrique Crosara; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELGADO, Carlos Henrique Crosara. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Delgado, C. H. C. (2017). A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/

    • NLM

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/

    • Vancouver

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/

  • Tese (Doutorado)

    Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)

    Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (2017)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2017). O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • NLM

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • Vancouver

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

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