Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) (2023)
- Autor:
- Autor USP: MORAES, ALEXANDRE DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; DISCRIMINAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2023
- Source:
- Título do periódico: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional
- Volume/Número/Paginação/Ano: 250 p
-
ABNT
MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Tradução . Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf. Acesso em: 26 set. 2024. -
APA
Moraes, A. de. (2023). Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). In Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf -
NLM
Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 set. 26 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf -
Vancouver
Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 set. 26 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf - Novo Código Civil e cidadania
- 15 anos de Constituição Federal
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- Tratados internacionais na Constituição de 1988
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- A presente obra de Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa é fruto da somatória de profunda pesquisa jurídica, imensa curiosidade histórica e grande senso de visão...[Apresentação]
- Direito constitucional
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- Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito
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Tipo | Nome | Link | |
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Alexandre Moraes CF35anos... | Direct link |
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