Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde (2009)
- Autor:
- Autor USP: BÓGUS, CLAUDIA MARIA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144
- Subjects: CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROMOÇÃO DA SAÚDE
- Keywords: Conselhos; Participação Social
- Language: Português
- Abstract: RESUMO Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da Promoção da Saúde Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são instâncias formalizadas e institucionalizadas de participação social, estabelecidps a partir da Constituição Federal de 1988. Foram criados como canais de participação e são indicativos da presença e atuação dos movimentos sociais e outras organizações na sociedade civil. O estudo dessas instâncias participativas tem sido indicado, a partir do pressuposto de que a participação em fóruns desse tipo pode fomentar um círculo virtuoso, desde a mobilização e o envolvimento dos cidadãos até o fortalecimento da democracia, propiciando a construção de uma cultura cívica. O marco conceitual da Promoção da Saúde também serve como referência para a discussão de políticas públicas que repercutam na melhoria das condições de saúde da população, por seus pressupostos de ação intersetorial e participação social. Realizou-se um estudo junto a instâncias participativas, características de diferentes níveis da gestão de políticas públicas municipais de São Paulo: Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional; e, no nível local, junto aos Conselhos Gestores das Supervisões Técnicas de Saúde de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Vila Mariana, com o objetivo de: identificar o perfil sócio-demográfico dos seus membros; identificar as associações e/ou entidades a que pertencem os membros; caracterizar e analisar o perfil das associações e/ou entidades a que pertencem os membros dos referidos Conselhos e as relações existentes entre elas e identificar a percepção dos membros quanto às possibilidades de articulação e integração dos conselhos (Continua)(Continuação) na formulação de políticas públicas intersetoriais. A coleta de dados foi feita por meio de levantamento documental, realização de entrevistas individuais com 30% dos conselheiros dos seis Conselhos estudados e observação de reuniões. De forma geral, os resultados apontaram para um alto grau de homogeneidade entre os conselheiros entrevistados. Verificou-se que o perfil sócio-demográfico dos conselheiros do segmento da sociedade civil não tem correspondência com as características da maior parte da população a ser representada nesses fóruns porque os conselheiros presentes nos Conselhos têm melhores condições sócio econômicas. Identificou-se que a representação vinculada a entidades e/ou associações está presente nos Conselhos Municipais, entretanto, essa vinculação é precariamente estabelecida nos Conselhos Gestores Locais da área de saúde. A partir da análise das entidades e/ou associações presentes nos Conselhos Municipais e as relações que indicaram manter com outras, constatou-se potencialidade quanto à existência de redes entre associações que partilham mesma área de atuação e têm objetivos comuns. Destacam-se como aspectos problemáticos: a parcial representatividade dos Conselhos, o não cumprimento de seu caráter deliberativo e a formação precária dos conselheiros para o exercício de suas atribuições
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- Data da defesa: 30.11.2009
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
BÓGUS, Cláudia Maria. Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde. 2009. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Bógus, C. M. (2009). Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144 -
NLM
Bógus CM. Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144 -
Vancouver
Bógus CM. Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144 - Os conselhos de saúde e o fortalecimento da democracia brasileira
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144 (Fonte: oaDOI API)
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